Formiga Vermelha

20/04/2004 15:23
Cotas e racismo no Brasil

Ricardo Ventura Santos Marcos Chor Maio

[19/ABR/2004]

Fora dos holofotes, algo muito significativo se passa em Brasília: as inscrições para o primeiro vestibular de cotas raciais de uma universidade federal. O que se desenrola na Universidade de Brasília tem conseqüências para muito além da vida dos que pretendem cursar o ensino superior. A maneira como serão selecionados os que podem concorrer às cotas traz profundas implicações para as relações entre indivíduos, políticas públicas e Estado.
Os candidatos às cotas, além de se declararem negros (o que inclui pardos e pretos), deverão se dirigir a um dos postos de inscrição da UnB para serem fotografados contra um fundo bege (''para que a imagem não seja alterada''). As fotos digitais serão encaminhadas para uma comissão incumbida de homologar ou não a auto-classificação, que incluirá representantes de movimentos sociais, especialistas no tema (??) e membros da equipe de implantação das cotas. As imagens serão ampliadas e analisadas com base no ''fenótipo, cor da pele e características gerais da raça negra''. Antecipando dificuldades, declarou a relatora da Comissão, Dione Moura: ''Sabemos que haverá casos de irmãos em que um terá a inscrição homologada e outro não''.
Os procedimentos são mesmo de estarrecer, por várias razões. Destacamos duas. Primeiro, é altamente questionável se a comissão dispõe de fato de critérios claros e objetivos para identificar, em toda e qualquer situação, como demanda um concurso público, quem é pardo ou preto. Quem conhece um mínimo de história da ciência, sobretudo dos capítulos acerca das perversas interfaces entre medicina e antropologia física na virada do século XIX, sabe que critérios julgados científicos para a classificação de indivíduos e grupos sociais na época eram eivados de preconceitos e fraudes. Segundo, o processo é de uma arbitrariedade e de uma arrogância difíceis de conceber. No caso de indeferimento, o veredicto é que o indivíduo não é o que o candidato pensa e diz que é. O grau de violência é atroz. Lembremos que a auto-classificação, em si e por si, é o critério empregado pelo IBGE e por outras agências nacionais e internacionais.
Há uma certa ironia no ar. Na campanha, Lula foi indagado quanto à política de cotas. Para a surpresa de muitos, declarou que haveria formas científicas para determinar quem é negro, quem é branco, quem é pardo, quem é amarelo. Para ele, a classificação não constituiria a dificuldade maior. Lideranças do movimento negro bradaram, defendendo a auto-classificação. Indagamo-nos: em princípio, quais são as diferenças entre os exames aludidos pelo presidente e aqueles que serão conduzidos pela UnB?
O Estatuto da Igualdade Racial em trâmite no Congresso aborda as ações afirmativas não somente para negros, como também para os índios. O Estatuto do Índio, de 1973, ainda que conservador, estabelece que a condição de ser índio repousa no auto-reconhecimento pelo indivíduo e por sua comunidade. Veremos em breve o estabelecimento de comissões de especialistas também para índios?
Há os que poderão tergiversar essa delicada questão política insinuando que estaríamos reeditando o argumento, próprio de ''daltônicos sociais'', da impossibilidade de definir quem é negro no Brasil. O que está em jogo é algo maior, ou seja, o grau de autoridade que queremos delegar a terceiros para definir atributos que devem emanar dos próprios sujeitos.
Segundo a UnB, a comissão só existe para ''evitar abusos''. Há algo de mais autoritário que uma comissão como esta? É o que desejamos, submeter fotos (e porque não dizer, os destinos) de candidatos das mais variadas matizes para uma comissão de ''notáveis''? Os fins justificam os meios?
Os vestibulandos têm todos os motivos para reivindicarem que a UnB tornem públicos os critérios classificatórios. Assim, terão os elementos para impugnarem (ou não) o que nos parece ser uma proposta para lá de equivocada.

Copyright © 1995, 2000, Jornal do Brasil. É proibida a reprodução
total ou parcial do conteúdo do JB Online para fins comerciais

http://www.jb.com.br/jb/papel/opiniao/2004/04/18/joropi20040418006.html
enviada por formiga vermelha



20/04/2004 15:20
Aids mancha a nova África do Sul

JUSTICE MALALA

JOHANNESBURGO - Em 26 de abril de 1995, um ano depois da primeira eleição democrática da África do Sul e da ascensão de Nelson Mandela ao poder, fui de carro de Johannesburgo até a vila onde cresci. Minha mãe ainda mora lá. New Eersterus é um árido pedaço de terra a 45 minutos de carro de Pretória. Os primeiros aldeões foram despejados no local no início dos anos 60, quando o regime do apartheid decidiu remover os negros dos subúrbios racialmente mesclados de Lady Selbourne e Eersterus. Durante toda minha infância, New Eersterus nunca teve água corrente nem eletricidade. As casas eram barracões de chapas onduladas que deixavam o vento entrar. Seus moradores construíram as escolas onde estudei. Eles abriram suas próprias estradas e construíram suas casas de tijolos a partir do nada. Entre 1976 e 1995, a única intervenção do governo na vila foi para reunir todos os adolescentes numa noite do inverno de 1986 e espancá-los por seu suposto envolvimento com o Congresso Nacional Africano (CNA).
Cheguei à vila ao anoitecer. Estava lá para fazer uma reportagem para meu jornal e precisava da noite para minhas fotos. New Eersterus recebera eletricidade. Falei com a avó de meu melhor amigo e tirei fotos dela sob a lâmpada pendurada diante de sua casa. Ela me falou do orgulho e da alegria de finalmente poder, com quase 80 anos, acionar um interruptor e ter luz.
Mas ela reservou a maior parte de seus comentários para uma aula de dignidade. "Sempre fomos animais, mas agora somos gente", disse Mosebo Makitla. "Mandela nos transformou em gente. Ele nos deu a dignidade que não tínhamos sob o apartheid."
New Eersterus nunca fora um lugar que se pudesse associar à dignidade.
Lembro-me que, quando garoto, sentava-me com um amigo e planejava nossa fuga da vila. Olhávamos à nossa volta, para lares chefiados por mulheres, porque os homens estavam trabalhando muito longe, nas minas, ou tinham abandonado suas famílias, como meu pai. Víamos nossos irmãos entrando no crime por causa do desemprego, nossas irmãs e outras meninas engravidando aos 14 e aos 15 anos. Era um lugar de horizontes limitados e becos sem saída.
E então havia a falta de infra-estrutura física. Nas escolas, lembro-me de ter aulas de inglês aos 11 anos com um professor que não conseguia falar a língua. Arruinei meus olhos lendo ficção barata americana à luz de velas. A poeira e a fumaça do carvão queimado provocavam infecções pulmonares. Numa sociedade patriarcal, minhas irmãs voltavam da escola e iam até o vendedor de água local (um homem que juntara dinheiro suficiente para abrir um poço) e levavam a água para casa em suas cabeças.
New Eersterus não é hoje primeiro mundo, mas percorreu um longo caminho. A rede elétrica é bastante confiável, algumas estradas foram pavimentadas, novas escolas foram construídas e um fornecimento de água foi instalado - embora tenha sido interrompido graças à obra ruim e à corrupção. Na vila ao lado, o governo fornece habitação, ainda que modesta.
O lugar onde cresci, onde minha mãe ainda mora, não é mais um lugar esquecido. E não é só nas áreas mais pobres da África do Sul que a dignidade está sendo restaurada. Negros como eu, por muito tempo privados de oportunidade pelo governo do apartheid, prosperam às centenas de milhares.
Sou o editor de um jornal de propriedade nigeriana fundado essencialmente porque Thabo Mbeki conclamou a um renascimento africano e lançou um plano (a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África) para fazer os africanos cooperarem e construírem o continente por si próprios.
Nos últimos dez anos, produzimos a primeira safra de bilionários negros do rand (moeda sul-africana), enquanto milionários surgem de um dia para outro.
As raças estão se tornando mais próximas; nas escolas, boates, empresas e outros setores, o sonho de uma África do Sul não-racial, unida e democrática está virando realidade.
Na terça-feira, véspera de nossa terceira eleição democrática, caminhei no parque de meu bairro com minha filha de 3 anos, Ayanda. Há dez anos, eu teria sido uma anomalia neste subúrbio branco de classe média. Na época, os únicos negros eram empregados domésticos e jardineiros. Os empregados e jardineiros ainda existem, mas também há um punhado considerável de negros com casa própria. Os negros recém-chegados, como eu, esforçam-se para não tratar as domésticas do mesmo modo que nossas mães foram tratadas quando trabalharam nesses subúrbios.
Vivemos num país onde a democracia se tornou tão familiar que olhamos as fotos de nossa primeira votação não-racial, em 1994, e nos surpreendemos.
Aquelas longas filas, aquelas pessoas que dormiram nos postos de votação antes de 27 de abril de 1994 - não temos hoje o mesmo entusiasmo com a democracia. Nós nos estamos tornando normais.
Pessoas como eu agora têm acesso ao crédito para comprar fatias de empresas antigamente só de brancos. Mas, para aqueles que não querem isso, o novo sistema tem oferecido oportunidade. Os números da macroeconomia também falam bem dos governos de Mandela e do presidente Mbeki. O déficit orçamentário caiu de 9,5% do PIB em 1993 para 1% no ano passado. A dívida pública total diminuiu de 64% para menos de 50%. A África do Sul está eliminando sua dívida externa - contraída pelo governo do apartheid - e a inflação baixou para 4%.
Não é simplesmente uma revolução da classe média: os números refletem a mudança experimentada por aqueles que ainda vivem na vila de minha mãe e em outras áreas rurais e assoladas pela pobreza. O número de pessoas com acesso à água aumentou em 9 milhões desde 1994. Mais de 70% dos lares hoje têm eletricidade e quase 1,9 milhão de casas foram construídas para os pobres. A educação é gratuita e obrigatória. Nossa democracia é vibrante e robusta. Na cédula eleitoral estavam 26 partidos, ainda que as pesquisas indicassem que o CNA venceria com mais de 60% (acabou obtendo 69% dos votos). Temos dignidade e esperança. É algo que nunca havíamos conhecido e cujo significado não se pode expressar adequadamente. É preciso viver sem isso para apreciá-lo.
Há, contudo, uma mancha. Mbeki deu as costas ao problema da aids. Parks Mankahlana, porta-voz e amigo do presidente, morreu de aids há três anos.
Ele morreu enquanto escrevia artigos defendendo a posição de Mbeki segundo a qual o HIV não causa a aids.
Segundo o governo sul-africano, há 4,7 milhões de pessoas vivendo com aids e morrendo da doença - incríveis 10% da população. No início do mês, dezenas de portadores do HIV reuniram-se em cinco hospitais em nossa província mais rica, Gauteng, para receber drogas anti-retrovirais gratuitas fornecidas pelo governo provincial. O governo nacional fornecerá drogas anti-retrovirais para outras províncias ainda neste ano. Em 2005, segundo nos disseram durante a campanha eleitoral, a África do Sul terá o mais abrangente e caro programa de drogas anti-retrovirais do mundo.
Mas se, em 1999, quando Mbeki negou publicamente pela primeira vez a ligação entre o HIV e a aids, ele não tivesse feito isso, quão mais rápido este país teria avançado rumo a um programa anti-retroviral e um programa educacional sobre a aids robusto, claro e abrangente? Quantos jovens teriam levado essa educação mais a sério se a maior autoridade do país não tivesse, por cinco anos, essencialmente negado que somos um povo que está morrendo? Não sei. E não sei quantas vidas esse lapso de cinco anos de debate estúpido custou.
Quando fui votar quarta-feira, não pude parar de pensar naqueles 5 milhões e na tragédia que permitimos que acontecesse neste grande país que hoje vive sob a sombra da morte.

enviada por formiga vermelha